Processo 70448/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/02/2013 14:20
Autuado em 14/02/2013 14:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 640/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   640/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   640/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor JOÃO MARIA DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 15:12 do Protocolo 890682/14
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1301/14 - DP
12/04/2013 13:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Diligência   1301/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1829/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 640/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2132/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 08:00 DP  
10/04/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 641/2015 -
10/04/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1829/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Despacho nº 99/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
07/04/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1698/2015 -
27/03/2015 07:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1449/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 640/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2015 -
06/02/2015 10:37 GACAC  
26/01/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 1565/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Ausência e esclarecimentos quanto à documentação. Diligência cumprida. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
30/09/2014 15:33 DICAP Parecer nº 988/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, da CF e EC N.º 70/2012. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/08/2014 17:43 DP Informação nº 15381/2014 -
05/08/2014 17:43 DP Ofício de Diligência nº 1301/2014 -
05/08/2014 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2985/2014 -
18/02/2013 08:12 DICAP Informação nº 5179/2013 -
18/02/2013 08:12 DICAP Parecer nº 10293/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ INTEGRAL. NECESSIDADE LAUDO MÉDICO ATESTANDO DOENÇA GRAVE PREVISTA EM LEI E ADEQUAÇÃO ACÓRDÃO 3155/14. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR.
14/02/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2132/2013 -

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